SUSPENSÃO,  CASSAÇÃO E PERDA DA CARTEIRA PROVISÓRIA
(Prática Administrativa e Judicial)

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!
As penalidades de trânsito estão cada vez mais rigorosas. 

A penalidade de suspensão por acúmulo de pontos passou de 1 mês para 6 meses. 

A cassação da CNH obriga o condutor a reabilitar-se depois de 2 anos sem habilitação. A perda da carteira provisória traz altos custos para o condutor. 

Justamente por isso o mercado de profissionais que atuam com a defesa de condutores está cada vez mais aquecido. 

Nesse curso você vai aprender todas as fases do processo administrativo, as mais recentes decisões dos tribunais e todas as estratégias de defesa que podem ser utilizadas.

CONTEÚDO DO CURSO
*o conteúdo pode sofrer alterações 

Módulo 1
Noções Preliminares
25/03

Classificação do Direito de Trânsito
 
Princípios do Direito de Trânsito
 
Penalidades de trânsito ( Suspensão por acúmulo de pontos, Suspensão Direita, Cassação e Cancelamento da Permissão para dirigir

Módulo 2
Processo Administrativo de Suspensão do direito de Dirigir (PSDD)
25/03

PEDIDOS DE CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PONTOS
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
Prazos de instauração
Prazos de notificação
Prazos para defesa previa
DEFESA PREVIA
Principais teses de defesa
Principais Jurisprudências
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Requisitos para a imposição da penalidade
Prazos para recurso à JARI
RECURSO À JARI
Principais Teses de Recurso
Alegações complementares

INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INFRAÇÃO ESPECÍFICA
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
Prazos de instauração
Prazos de notificação
Prazos para defesa previa
DEFESA PREVIA
Principais teses de defesa
Principais Jurisprudências
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Requisitos para a imposição da penalidade
Prazos para recurso à JARI
RECURSO À JARI
Principais Teses de Recurso
Alegações complementares
IMPOSIÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENALIDADE
Termo inicial
Efeitos da não entrega do documento
 
ANÁLISE DOS ARTIGOS E TESES DE DEFESA:

Artigo 165
Artigo 165-A
Artigo 170
Artigo 173
Artigo 174
Artigo 175
Artigo 176
Artigo 191
Artigo 210
Artigo 218
Artigo 244
Artigo 253-A

Módulo 3
Processo Administrativo de Cassação da Habilitação
01/04

TIPOS DE CASSAÇÃO
Cassação Direta;
Cassação por Reincidência;

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
a) Prazos
b) Requisitos

DEFESA PREVIA
a) Principais Teses de Defesa
b) Jurisprudências

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
a) Prazos
b) Requisitos

RECURSO A JARI
a) Principais Teses de Recurso
b) Alegações Complementares

Módulo 4
A Prescrição
01/04

PRESCRIÇÃO DA AÇÃO PUNITIVA
PRESCRIÇÃO DA AÇÃO EXECUTÓRIA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
CAUSAS INTERRUPTIVAS
CAUSAS SUSPENSIVAS
PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

Módulo 5
Curso Preventivo de Reciclagem de Condutor Infrator
01/04

Previsão Legal
 
Aplicação Prática
 
Princípios da Finalidade da Lei – 
Motoristas com 15 a 19 pontos
 
Princípio da Igualdade aplicável aos motoristas habilitados nas categorais “A” e “B”

Pedido administrativo para frequencia em curso de reciclagem preventiva

Módulo 6
Prática Forense
08/04


Estratégias Processuais

- Tipos de ação
- Legitimidade das partes
- Competência Jurisdicional

Estrutura das Peças

- Os 10 erros mais comuns da petição Inicial
- Como estruturar a petição inicial
- Ônus da prova
- Modelos de ação*

Como este curso funciona?

100% Online - Aulas gravadas (você pode ver e rever quantas vezes quiser dentro do prazo de 6 meses
Apostila em PDF para download
Slides das aulas para download
Curso ATUALIZADO COM AS NOVAS REGRAS de acordo com a Resolução 723 do CONTRAN.
Suporte para dúvidas dentro da plataforma do curso
Modelos de peças administrativas e judiciais editáveis para facilitar seu dia a dia
Estratégias de defesa
Acesso às aulas e ao suporte por 6 meses
Certificado de conclusão de 30 horas em PDF

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR NESSE CURSO:

Video aulas explicativas

Modelos de peças administrativas e judiciais 

Slides para download

Acesso ilimitado por 6 meses

Apostila em PDF

Suporte para dúvidas 

Certificado de Conclusão em PDF

Conheça o Dr. Vagner 
João da Silva
Vagner Oliveira é advogado e professor de Direito de Trânsito. Seu blog academiadodireitodetransito é indiscutivelmente um dos maiores blogs em numero de acessos, focados em Estratégias de Defesas, e suas postagens alcançam milhares de pessoas. Vagner é um apaixonado pelo Direito de Trânsito e acredita que essa é a melhor área para novos advogados que buscam se consolidar na advocacia.

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